Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.

Revisão da jurisprudência do TST sairá no início de agosto

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho deverá concluir a revisão das Orientações Jurisprudenciais (OJs) das Subseções de Dissídios Individuais 1 e 2 (SDI-1 e SDI-2) do TST na primeira quinzena de agosto.

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a corrupção, a guerra e a morte", alertou Jean Claude Javillier.

Lei nº 10.558, de 13 de Novembro de 2002

Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.